Banco de Leis & Normas

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO GRUPO VOLUNTÁRIO DE SOCORRO E RESGATE GUARDIÕES DA VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE TRABALHADORES RURAIS DO ACARÁ - COOPTRA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE TRABALHO DE PARAUAPEBAS - COOPER SERVICE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, O DIA 09 DE NOVEMBRO, O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PRISIONAIS E POLICIAIS CIVIS, MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO.

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA ESTADUAL DO PACIENTE ONCOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O DIA DO AGENTE PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

INSTITUI O DIA DO AGENTE PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: