Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 87492018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BOSQUE ARAQUAIA - AMBA.	↓ PDF
Nº 87482018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO 20 DE MAIO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA COLINA DO JACAMIM.	↓ PDF
Nº 87472018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO REGIANE TEIXEIRA.	↓ PDF
Nº 87462018	Lei Ordinária	2018	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo.	↓ PDF
Nº 87452018	Lei Ordinária	2018	Disciplina a remuneração de servidores estaduais, no exercício de cargo comissionado.	↓ PDF
Nº 87442018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO RIO PIRIÁ E AFLUENTES – ASPERPA.	↓ PDF
Nº 87432018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O GRUPO SÓCIAL CULTURAL BOTO TUCUXI.	↓ PDF
Nº 87422018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOTO COR DE ROSA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.	↓ PDF
Nº 87412018	Lei Ordinária	2018	DISPÕE SOBRE O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ.	↓ PDF
Nº 87402018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO PARÁ WJ PRODUÇÃO ARTISTICAS.	↓ PDF