Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIA SEFFER – ACHAJUS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA MÃE DINAIR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DA COMUNIDADE DO RIO CHIBANTE ILHA ARARAIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E MORADORES DO ARARAQUARA – ASFMA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE MARABÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO PARÁ – ABAV/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE CURUPAITI E REGIÃO – AMOVICURE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VISEU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E ESPORTE SOCIAL DO PARÁ – ACAESP.