Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTAS DE TURISMO, SEÇÃO PARÁ – ABRAJET/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SÍNDROME DE WILLIAMS E OUTRAS DOENÇAS RARAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE AUGUSTO CORRÊA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA EVANGELIZADORA AGOSTINIANA RECOLETA – ABEAR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FÁDUA KEZAM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO TARTARUGUEIRO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARABÁ - SERVIMMAR-PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO GIRASSOL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDÊNCIAL QUATRO ESTAÇÕES – ASMOREQUE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.