Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CONDICIONAMENTO FÍSICO DO ESTADO DO PARÁ- ACOFEPA

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES; AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU-ASPAMO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DE SÃO JOAQUIM, MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA JERUSSALÉM, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 7.119/08, INCLUINDO A MODALIDADE HIPISMO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL, ANIMAL E DE USO CULINÁRIO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, E CRIA O § 2º, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8.288, DE 23 DE JULHO DE 2015.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA “BOIS DE MÁSCARAS”, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.