Banco de Leis & Normas

Altera dispositivo da Lei nº 6.555, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre alienação por doação, para fins de uso de interesse exclusivamente social, de bens móveis considerados inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, do Estado do Pará.

INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL, COMO O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.

Dispõe sobre alteração do art. 5º, § 1º, da Lei Estadual n° 7.204, de 23 de setembro de 2008, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ O GRÊMIO LITERÁRIO E RECREATIVO PORTUGUÊS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO UMARIZAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ - AMBAPEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ONG MARTA MORAES DOS SANTOS - OMMS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA TRADIÇÃO DA VILA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO - APAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A SOCIEDADE HUMANITÁRIA ESPERANÇA DE VIVER - PRÓ-VIVER.