Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 86802018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO RIO PARACAUARI.	↓ PDF
Nº 86792018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BELÉM.	↓ PDF
Nº 86782018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ONG AÇÃO BRASIL.	↓ PDF
Nº 86772018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA CASTANHAL ESPORTE CLUBE - CEC.	↓ PDF
Nº 86762018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADA DE DEUS I E II.	↓ PDF
Nº 86752018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DO SÃO FRANCISCO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE CAUÇÚ “B”.	↓ PDF
Nº 86742018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO ATITUDE SOCIAL - INSAS.	↓ PDF
Nº 86732018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP.	↓ PDF
Nº 86722018	Lei Ordinária	2018	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU.	↓ PDF
Nº 86712018	Lei Ordinária	2018	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ PARA O ANO DE 2018.	↓ PDF