Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO PEDRO LOPES - IPELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SEBASTIÃO TAPAJÓS - IST.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS.

Institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI/PA).

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E QUILOMBOLAS DA ILHA DO MARAJÓ - APQIMSPG, DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAPELANIA SOCIAL - ABECAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O GRÊMIO RECREATIVO DOS AMIGOS DE MARAPANIM, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DAS RELIGIOSAS DE MARIA IMACULADA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO DE JACUNDÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMBIENTAL, COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DO PARÁ - ACEPA.