Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA CLUBE DOS 50, DE OURILÂNDIA DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE BELÉM DE 3ª ENTRÂNCIA, A CRIAÇÃO DE QUATORZE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3ª ENTRÂNCIA E TRANSFORMA OITO CARGOS DE JUIZ AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL (CRIADO PELA LEI Nº 8.099/2015) EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 3ª ENTRÂNCIA.

DECLARA A ENCENAÇÃO DA CHEGADA DOS MISSIONÁRIOS SUECOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN PARA FUNDAREM A ASSEMBLEIA DE DEUS – IGREJA MÃE, EM BELÉM DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO JOSÉ ALFREDO HAGE - INJAH.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU.

INSTITUI O DIA DO PASTOR E DA PASTORA NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE APOIO MISSIONÁRIO “JOSETE FONSECA”.

Altera a redação do art. 10, da Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, que cria a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA), transforma os cargos de Consultor Jurídico da estrutura da ARCON-PA em cargos de Procurador Autárquico.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.