Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUMÃ E OURILÂNDIA DO NORTE - SRTO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO FISSURADO LABIOPALATAL.

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, DEDICADO AO COMBATE CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base e extingue o pagamento do abono salarial da carreira do Grupo Ocupacional Perícias Técnico-Científicas do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS RIBEIRINHOS - AAR, ESTABELECIDA NO DISTRITO DE ICOARACI, MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL - AMB. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO ESTADO DO PARÁ.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 6.564, de 1° de agosto de 2003, que dispõe sobre a estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS - UMESPA.

Altera dispositivos da Lei n° 7.029, de 30 de julho de 2007, que altera a denominação e dispõe sobre a reestruturação organo-funcional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).