Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE IVO CRUZ / NOVA CONQUISTA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU - ASPROMO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU - ASPROMO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS RIBEIRINHOS DO MARAJÓ - ASGRORIMA.

Dispõe sobre o reajuste no vencimento-base das referências salariais dos servidores civis, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Pará.

Cria o Plano Xingu Sustentável, altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE, de que trata o art. 40 do ato das disposições transitórias da Constituição do Estado do Pará.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.830, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para os programas e as operações especiais das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que especifica.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CONSOANTE ART. 17 DA LEI Nº 8.666/93.

Institui a Política Estadual de Socioeconomia do Estado do Pará, cria o Sistema Estadual de Socioeconomia, o Conselho de Política Estadual de Socioeconomia, institui o Ecossistema de Fundos da Política Estadual de Socioeconomia.