29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22692018 | Decreto Estadual | 2018 | Qualifica o IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, como Organização Social na Área de Saúde. |
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| Nº 22682018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.925.152,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22672018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 93.533.392,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22662018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.163.058,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22652018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.969.143,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22642018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.788.034,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22632018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 48.448.272,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22622018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.525.429,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22622018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.525.429,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22612018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 26.096.165,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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