ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 22602018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.468.576,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22592018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.736.119,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22582018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.683.620,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22572018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.838.331,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22562018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.523.987,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22552018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 996.311,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22542018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.177.276,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22532018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.696.828,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22522018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 8.072.752,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
Nº 22512018 Decreto Estadual 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 45.132.316,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro