30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22882018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.176.328,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22862018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 42.288.175,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22852018 | Decreto Estadual | 2018 | O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “b”, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 2º, inciso III, alínea “e”, inciso V, § 1º e § 2º, todos da Lei Estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015; |
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| Nº 22842018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 377.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22832018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 630.276,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22822018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 6.904.214,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22812018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.687.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22802018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.270.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22792018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.702.867,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22782018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 490.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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