30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 22772018 | Decreto Estadual | 2018 | Homologa o Estatuto Social da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-Pará). |
|
| Nº 22762018 | Decreto Estadual | 2018 | Altera dispositivos do Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), aprovado pelo Decreto Estadual nº 1.751, de 30 de agosto de 2005. |
|
| Nº 22752018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 447.303,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22742018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.171,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22732018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 28.388.256,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22732018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 28.388.256,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22722018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.518.273,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22712018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 42.608.852,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22702018 | Decreto Estadual | 2018 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.319.876,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 22692018 | Decreto Estadual | 2018 | Qualifica o IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, como Organização Social na Área de Saúde. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro