Banco de Leis & Normas

CONCEDE O TÍTULO HONÒRIFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR DANIEL BARBOSA SANTOS.

Aprova a revogação do Decreto n.º 2.674, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa MARBORGES AGROINDÚSTRIA S/A.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO”, AO SENHOR MOACIR IRAN NASCIMENTO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MARIALBA SARDO LEÃO MENDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ”.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO PASTOR GERSON GADELHA MENDES”.

RESOLUÇÃO Nº 05 A 07, DE 2018. *NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÕES COM NUMERAÇÃO DE 05 A 07, CONFORME MEMORANDO Nº 70, DE 13/06/2025 – SEARQ-AL

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” À JOSÉ LUIZ DANTAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PECUÁRIA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” À RENATA HENDGES.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO EDUCAÇÃO.