Banco de Leis & Normas

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR FRANCISCO VALECIO ABRANTES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR ANTÔNIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” A JOSÉ VALDIR HOSS DO SINDICATO DOS TYRABALHADORES RURAIS DE TAILÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO IETAAM – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA.

CONCEDE O TÍTULO HONÒRIFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR ABDENAGO TELES DE ARAÚJO

CONCEDE O TÍTULO HONÒRIFICO DE “CIDADÃ DO PARÁ” À PASTORA MARILENE MAESTRI BENGTSON.

CONCEDE O TÍTULO HONÒRIFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” A PAULO AFONSO COSTA.

CONCEDE O TÍTULO HONÒRIFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR EMMANUEL WAMBERGUE.

CONCEDE O TÍTULO HONÒRIFICO DE “CIDADÃ DO PARÁ” À SENHORA MARIA ONILCE ROSA PEREIRA.

Aprova a revogação do Decreto n.º 52, de 13 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA- CBAA