Banco de Leis & Normas

DECLARA A ESCOLA DE SAMBA RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE BELÉM DO PARÁ, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PRONTOS SOCORROS E POSTOS DE SAÚDE, QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUES OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL SOBRE GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS PELO REGISTRO CIVIL, ASSENTO DE ÓBITO E CERTIDÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER NA INFÂNCIA.

DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS CAPITAL DO VOLUNTARIADO NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS CAPITAL DO VOLUNTARIADO NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE ARTE VITÓRIA BARROS - IAVB.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO DIABETES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ, A SEMANA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NA AMAZÔNIA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARÁ - ASMEOP.