Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL, ESPORTIVO, CULTURAL, DAS ADVERSIDADES E DE GARANTIA DE DIREITOS GILEADE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE JUÇARATEUA - AFAJ, MUNICÍPIO DE COLARES.

DISPÕE SOBRE A DESACUMULAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS, A CRIAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.293, DE 7 DE MAIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ. * Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 1.823, de 25 de agosto de 2017, publicada no DOE Nº 33.446, DE 28/08/2017.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 5.980, DE 19 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A NATUR ART - ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA - PAE E HABITAÇÃO NATUREZA E ARTE DO MUNÍCIPIO DE BARCARENA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, O DIA ESTADUAL DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, ANTECIPADAMENTE, SOBRE INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO DE COBRANÇA EM DÉBITO AUTOMÁTICO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO.