Banco de Leis & Normas

INSTITUI O MÉRITO DO FUTEBOL “GAMA MALCHER” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EFETUAR A DOAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, COM 71HA82A14CA, AO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO E TERCEIRO SETOR NO ESTADO DO PARÁ E A COMENDA DE VALORIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO E TERCEIRO SETOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EFETUAR A DOAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, COM 1.551HA.10A.54CA, AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS DE TAUARI E MIRASSELVAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2016-2019, COM REFLEXOS PARA O PERÍODO 2018-2019.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TAXA DE MODERNIZAÇÃO DA CACAUICULTURA PARAENSE, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 7.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS AUXILIARES JUDICIÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 8.328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE PERMUTA, DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PARÁ, CONSOANTE ART. 17 DA LEI Nº 8. 666/93.