29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 19262017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 44.306.407,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19262017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 44.306.407,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19252017 | Decreto Estadual | 2017 | D E C R E T O Nº 1.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.495.869,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.509, DE 01/12/2017. |
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| Nº 19242017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.267.638,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19212017 | Decreto Estadual | 2017 | D E C R E T O N° 1.921, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 61.800.913,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.508, DE 30/11/2017. |
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| Nº 19202017 | Decreto Estadual | 2017 | Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de Prainha, na localidade denominada Vila Santa Maria do Uruará, e dá outras providências. |
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| Nº 19192017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 855.779,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19182017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.819.544,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19172017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 78.860.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19162017 | Decreto Estadual | 2017 | D E C R E T O Nº 1916, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.123.450,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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