30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 19342017 | Decreto Estadual | 2017 | Regulamenta o Processo da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), para fins de progressão horizontal e promoção, nos termos da Lei nº 7.796, de 14 de janeiro de 2014. |
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| Nº 19342017 | Decreto Estadual | 2017 | Regulamenta o Processo da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), para fins de progressão horizontal e promoção, nos termos da Lei nº 7.796, de 14 de janeiro de 2014. |
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| Nº 19332017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.033.600,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19322017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 43.830.672,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19312017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 19.026.387,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19302017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 191.404.792,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19292017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 63.867.236,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19282017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 124.450.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19272017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 47.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 19262017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 44.306.407,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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