29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 17692017 | Decreto Estadual | 2017 | Fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização como incentivo fiscal na realização de projetos culturais no Estado do Pará. |
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| Nº 17682017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.849.262,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 17672017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.515.838,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente |
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| Nº 17662017 | Decreto Estadual | 2017 | Retifica o Decreto n° 1.368, de 1º de setembro de 2015, que concede Pensão Policial-Militar em favor da senhora JORGETE LOPES DA SILVA, viúva do CAP PM RG 18246 EDIMAR LIMA DA SILVA. |
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| Nº 17642017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.050.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente |
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| Nº 17632017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 84.678.714,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 17612017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.039.389,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 17602017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.117.821,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 17592017 | Decreto Estadual | 2017 | D E C R E T O Nº 1.759, DE 19 DE MAIO DE 2017
Institui o Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-GERCO/PA), e dá outras providências.
DOE Nº 33.378, DE 22/05/2017 |
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| Nº 17582017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 32.889.302,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente |
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