Banco de Leis & Normas

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PERTENCENTE AO ESTADO DO PARÁ, AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E RELEVANTE PROJETO DE NATUREZA EDUCACIONAL NAQUELE MUNÍCIPIO.

INSTITUI NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, A MEDALHA COMEMORATIVA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE,

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” A TAKASHI NAKAMURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE, E DA PRODUÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O ESTADO DO PARÁ E A SENHORA NILZA DE SOUZA NASCIMENTO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2013, (ENQUADRA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 2012, OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DO QUE PRECEITUA O § 1º, DO ART. 5º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO DO PARÁ”.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TURISMO DO ESTADO DO PARÁ.