Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO DO PARÁ”.

CRIA A COMENDA DO MÉRITO DO AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO DO PARÁ”.

DENOMINA DE “SENADOR JOÃO MENEZES” A SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

CRIA O DEPARTAMENTO DE MEMORIAL DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ, NA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Dispõe sobre os arts. 30 e 31 da Resolução 02/94 – Regimento Interno da ALEPA, desmembrando a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Saúde.

Aprova a indicação do Senhor BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES para ocupar o Cargo de Diretor Geral da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - ARCON.

L E I N° 8.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.439, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I N° 8.456, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I N° 8.455, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE AS TAXAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.