Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.530, DE 13 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I N° 8.453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, Declara e reconhece a Dança do Siriá, como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 33.281, DE 29/12/2016.

L E I Nº 8.452, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.368, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FUMREAP/ TCM. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.451, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Vitória Nossa - ACOVIN. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.450, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social e Cultural Semente do Açaí. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.449, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BREVES. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.448, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a inserção nos endereços eletrônicos dos órgãos públicos do Estado do Pará, de atalho para acesso a bancos de dados de pessoas desaparecidas. DOE Nº 33.279, DE 27/12/2016.

L E I N° 8.447, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na forma que menciona e dá outras providências. DOE Nº 33.278, DE 26/12/2016.

L E I N° 8.446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Rádio Comunitária de Alenquer. DOE Nº 33.272, 16/12/2016.

L E I N° 8.445, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui no âmbito do Estado do Pará, o mês “dezembro vermelho”, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. DOE Nº 33.264, 05/12/2016.