Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.423, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui a semana estadual da agricultura familiar, a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho em todo Estado do Pará. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.422, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Musical Portosalvense “25 de Dezembro” – Som25, do Município de Vigia. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.421, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua - IPDA. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.420, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares dos Municípios de Eldorado dos Carajás, Sapucaia, Xinguara e Rio Maria - SINTRAF. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.419, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Olorum de Santa Luzia do Tracuateua, Território Quilombola do Jambuaçu, do Município de Moju. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.418, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina de “Guilherme Paraense” o Ginásio Poliesportivo integrante do Complexo do Estádio Olímpico do Pará – Mangueirão, em Belém do Pará. DOE Nº 33.250, 14/11/2016.

L E I N° 8.417, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui no Estado do Pará o dia estadual da conscientização sobre a Síndrome de Down. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental Anjos do Bem de Bujaru. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.414, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara a Associação Carnavalesca Bole Bole, como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.