Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Banda Nossa Senhora Sant’Ana. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização dos Pesquisadores Acadêmicos - OPA. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Sapucaia e Região - APROSAR. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.410, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Agroextrativistas da Comunidade Furo Jararaca do Município de Muaná - ASPEJARA. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o dia estadual da culinária paraense, a ser comemorado no dia 25 de julho. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.408, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sustentável de Tailândia - ACDST. DOE Nº 33.247, 09/11/2016.

L E I N° 8.407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Pará e dá outras providências. DOE Nº 33.239, DE 26/10/2016.

LEI N° 8.406, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a indenização das férias e conversão em pecúnia das licenças prêmio dos servidores ativos do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 33.236, DE 21/10/2016.

L E I N° 8.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Institui o dia 2 de dezembro, o Dia Estadual do Advogado Criminalista no Estado do Pará. DOE N° 33.231, DE 14/10/2016.

L E I N° 8.404, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis nº 5.834, de 15 de março de 1994, da Secretaria de Estado de Transportes; nº 6.213, de 28 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, da Secretaria de Estado de Administração; nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, da Escola de Governança Pública do Estado do Pará; nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, da Polícia Militar do Pará; nº 7.017, de 24 de julho de 2007, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica; nº 7.028, de 30 de julho de 2007, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda; nº 7.570, de 22 de novembro de 2011, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011, da Secretaria de Estado de Turismo; nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, da estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual; nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015, da Fundação PROPAZ e da Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. DOE N° 33.231, DE 14/10/2016.