Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Pedagoga Dra. Wanda Engel Aduan.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Museu Paraense Emílio Goeldi pelos 150 anos de implantação.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Faculdade de Comunicação- Universidade Federal do Pará, pelos 40 anos de implantação.

RESOLUÇÃO Nº 05 A 09, DE 2016. * NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÕES COM NUMERAÇÃO DE 05 A 09, CONFORME MEMORANDO Nº 70, DE 13/06/2025 – SEARQ-AL

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Colégio Estadual Paes de Carvalho pelos 175 anos de implantação.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Óleo de Palma no Estado do Pará.

Aprova a indicação da Senhora DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Denomina de Deputado Paulo Fonteles a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa.

Aprova a indicação do Senhor SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS para ocupar o Cargo de Presidente da FASEPA.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Assuntos Relacionados às Ciências Contábeis e o Profissional de Contabilidade no Estado do Pará.