Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Emílio Lucas Pinto.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Pastora Ieda Maria Costa Coelho.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à atleta Rayane Amanda Carmo dos Santos.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Instituto Evandro Chagas.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Fundação Esperança, do Município de Santarém.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) a Senhora Selma Nascimento.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Natália Lourenço.

Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a semana de debates sobre a conscientização dos direitos do idoso e o levantamento de propostas eficazes para o enfrentamento de todo tipo de violência.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Paulo Cesar Justo Quarteiro.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Luciano Cunha Guimarães.