ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 272016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Marcos Dias do Nascimento.
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Nº 262016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorifico de “ Cidadão do Pará” ao Senhor EDUARDO PIO X.
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Nº 252016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título Honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Wescley Silva Aguiar.
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Nº 242016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Mário Elmir Berti.
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Nº 232016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Procurador do Estado do Pará Fernando Augusto Braga Oliveira.
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Nº 222016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Anderson Ferreira Dias.
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Nº 212016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Luciano Reges Vidal.
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Nº 202016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Wanderley Ferreira Arraes.
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Nº 192016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Ademilson Alves Porto.
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Nº 182016 Decreto Legislativo 2016
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Maria Goreti Fonsêca Gomes.
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