Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Declara como Patrimônio Histórico e Cultural o Instituto Histórico e Geográ fico do Tapajós - IHGTap. DOE Nº 33.031, DE 15/12/2015.

L E I N° 8.316, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Thalles Possidônio, a escola estadual atualmente em construção no Município de Redenção. DOE Nº 33.031, DE 15/12/2015.

L E I N° 8.315, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a exigência do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto. DOE Nº 33.026, DE 04/12/2015.

L E I N° 8.314, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a reestruturação organofuncional-administrativa da Secretaria de Administração do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 33.023, DE 01/12/2015.

L E I N° 8.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015* Altera o art. 28 da Lei nº 6.969, de 9 de maio de 2007. DOE Nº 33.040, DE 30.12.2015. *Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 33.023, de 1º-12-2015

L E I N° 8.312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Regulamenta, no âmbito do Estado do Pará, o disposto na Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, revoga a Lei Estadual n° 7.020, de 24 de julho de 2007. DOE Nº 33.021, DE 27/11/2015.

L E I N° 8.311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Belém - ADBELÉM. DOE Nº 33.014, DE 18/11/2015.

L E I N° 8.310, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o nome da Escola Estadual do Setor Palmeira II, localizada no Município de Tucumã, para Escola Estadual Prof.ª Maria Nilza de Oliveira. DOE Nº 33.009, DE 11/11/2015.

L E I N° 8.309, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015. Denomina de “Cremilda Souza Cordeiro” a Escola Estadual de Ensino Médio, em construção pelo Governo do Estado, na Sede do Município de Alenquer, na região do Baixo Amazonas. DOE Nº 33.004, DE 04/11/2015.

L E I N° 8.308, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educacional de Tecnologia Social da Amazônia - CETEC, na Cidade de Belém, no Estado do Pará. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.