Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.307, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Amigos da Família - ASBAF, na Cidade de Belém, no Estado do Pará. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.306, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Mototaxistas do Município de Santarém - SICAMS. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga de Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci - LIBESI. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Esperança do Piriá. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.303, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Pará - CTB/Pará. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.302, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fazendo Campeões - IFC. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Radiodifusão Comunitária Miriense - ARCOM. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Santa Fé e Comunidades Vizinhas, no Município de Marabá. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Nova Marambaia. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.

L E I N° 8.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades envolvidas nas atividades que especifica a adotarem medidas para evitar a existência de criadores para o Aedes aegyptie Aedes albopictus. DOE Nº 33.002, DE 29/10/2015.