Banco de Leis & Normas

LEI Nº 8.297, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Lei nº 7.551, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará e seus cargos. DOE Nº 33.004, DE 04/11/2015.

L E I N° 8.296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense - ALSSP. DOE Nº 32.999 26/10/2015.

L E I N° 8.295, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Denomina Clóvis de Almeida Mácola a ponte sobre o Rio Igarapé-Miri. DOE Nº 32.984, DE 02/10/2015.

L E I N° 8.294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 Declara e reconhece as “Cavalgadas ocorridas no Estado do Pará” como integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. DOE Nº 32.982, DE 30/09/2015.

L E I Nº 8.293, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Institui a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.982, DE 30/09/2015.

L E I N° 8.292, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Institui a semana estadual de educação preventiva e combate à verminose no Estado do Pará. DOE Nº 32.982, DE 30/09/2015.

L E I N° 8.291, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Institui o “Dia Estadual do Redator de Plenário”. DOE Nº 32.980, DE 28/09/2015.

LE I N° 8.290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Declara o Monumento da Cabanagem integrante do patrimônio cultural material do Estado do Pará. DOE Nº 32.980, DE 28/09/2015.

LEI Nº 8.289, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Anexo da Lei nº 5.276, de 6 de novembro de 1985, que cria no Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado do Pará funções de natureza Policial-Militar. DOE Nº 32.961, DE 31/08/2015.

LEI N° 8.288, DE 23 DE JULHO DE 2015. Proíbe a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, nas contas de energia elétrica às Igrejas Evangélicas, Católicas e templos de qualquer culto. DOE Nº 32.960, DE 28/08/2015. DOE Nº 32.961, DE 31/08/2015. (LEGISLAÇÃO FOI PUBLICADA NOVAMENTE, MAS NÃO APRESENTA JUSTIFICATIVA DE REPUBLICAÇÃO).