Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do Agronegócio da Vila do Novo Horizonte (APRONH), no Município de Nova Esperança do Piriá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos dos Animais de Capanema (AMACAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Caminho da Luz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Esporte Clube Juventude Futsal (ECJF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Barcarena (ASSEB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Ananindeua (ACIA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial do Município de Porto de Moz (ACOMOZ).

Reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.

Altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.