Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mário Martins (CAEP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Familiares da Ocupação Umuarama (AAFOU), no Município de Tucuruí.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Norte Verde (INNOVE), do Município de Ananindeua.

Institui a Semana Estadual de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Institui a Semana Estadual de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical da artista NAZARÉ PEREIRA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Assentados de Santa Luzia (AMASTAL), com sede e foro no Município de Acará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Fomento Agrícola Nipo-Brasileira do Acará (ACNBA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Esporte, Educação e Cultura (IEEC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Esporte, Educação e Cultura (IEEC).