Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Casa Viva Amazônia.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana de Conscientização sobre o Uso Consciente e Seguro das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a obra de Luiz Braga.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Escola Amintas Pinheiro.

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Isabel Oliveira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Azael, no Município de Xinguara.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paixão Pela Comunidade (IPPC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Abílio Wanzeler, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Coletivo Mães do Xingu, no Município de Altamira.