Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.277, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Habitar Belém - MOHAB. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.276, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Redenção Futebol Clube - ACRFC. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.275, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Desafio Jovem de Belém - DEJOBE. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.274, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Musical Isidoro de Castro, no Município de Vigia/PA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.273, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social Evangélica Monte Hermon. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.272, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Remo Guajará - Guajará. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.271, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Confraria Amigos do Jipe - ACAJIPE. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.270, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Bom Jesus. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.269, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunidade Kolping de Marabá Pedro Arrupe. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.

LEI N° 8.268, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Barcarena Socioambiental - IBS. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.