Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 82672015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.267, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Agricultores de Jauari - Caminhando com Cristo no Baixo Rio Moju. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82662015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.266, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Comunidade do Igarapé João - ASCOMIJ. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82652015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.265, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Colônia Jutaí-Mirim e Ipanema - ATAJI. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82642015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.264, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Benedito do Jutaí - ASPROB. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82632015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.263, DE 21 JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Transformar no Distrito de Icoaraci, Belém /PA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82622015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.262, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Recursos Humanos - APRH. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82612015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.261, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará - SINDUSCON-PA. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82602015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.260, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as) e Agricultores(as) Familiares da Vila de Arsênio. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82592015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.259, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila do Diretório. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF
Nº 82582015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.258, DE 21 DE JULHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Agrícola São Pedro, Vale do Pirajauara - ASPPRUCASP. DOE Nº 32.934, DE 23/07/2015.	↓ PDF