Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.187, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores Quilombolas do Moju-Miri - AQMOMI. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

L E I N° 8.186 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

LEI N° 8.185, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Educar de Desenvolvimento da Amazônia - IEDESAM. DOE Nº 32.909, de 19/06/2015.

L E I N° 8.184, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 32.904, de 12/06/2015.

L E I N° 8.183, DE 8 DE JUNHO DE 2015. Institui o Dia Estadual do Transtorno do Espectro Autista - TEA, a ser celebrado, anualmente, na data de 2 de abril. DOE Nº 32.901, DE 09/06/2015.

LEI N° 8.182, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Manguezal, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade de Belém/PA. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.181, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres de Murajá. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.180, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Capacitação e Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

LEI N° 8.179, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores União Solidária dos Bairros - USB. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.

L E I N° 8.178, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação São Vicente Esporte Clube - ASVEC. DOE Nº 32.899, DE 03/06/2015.