Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.197, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social Univida Tauá. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.196, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Norte Brasileira. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.195, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Trabalhadoras Agro-Extrativista de São Sebastião da Boa Vista - ASTRAB. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.194, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Paulista - AMVP. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.193, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Caeteuara. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N°8.192, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Preparar e Empreender - IPE. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.191, DE 29 DE JUNHO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Robledo Freire. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.190, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Educacional e Cultural Jardim Vitória - CCECJV. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.189, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães do Bairro da Sacramenta, Município de Belém/PA. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.

LEI N° 8.188, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social de Esporte, Lazer e Cultura - ASELC. DOE Nº 32. 917, DE 30/06/2015.