Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.167, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Denomina de “Chico Narrina” a Rodovia PA-409, que liga a sede municipal à Vila e à Praia de Beja, em Abaetetuba. DOE Nº 32.87, de 27/04/2015.

L E I N° 8.166, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Inclui o “Dia do DeMolay”, a ser comemorado no dia 18 de março, no calendário oficial do Estado do Pará. DOE Nº 32.869, 17/04/2015.

L E I N° 8.165, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Institui o Dia Estadual do Trabalhador e Trabalhadora Rural. DOE Nº 32.86, 17/04/2015.

L E I N° 8.164, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Denomina a Escola Estadual de Ensino Médio em construção no Município de Mocajuba, de “Deputado Alessandro D’Albuquerque Novelino”. DOE Nº 32.869, DE 17/04/ 2015.

LEI N° 8.163, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação” no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.869, DE 17/04/2015.

LEI N° 8.162, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agropecuária de Tailândia. DOE Nº 32.864, DE 10/04/2015.

LEI N° 8.161, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival “Jacaré Verão”, no Município de Jacareacanga. DOE Nº 32.864, DE 10/04/2015.

LEI N° 8.160, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o “Cacau Fest”, Festividade do Cacau do Município de Medicilândia. DOE Nº 32.864, DE 10/04/2015.

L E I N° 8.159, de 24 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará , o Sindicato dos Pescadores (as) de Ponta de Pedras – SINDIPESCA-PP. DOE Nº 32.854, DE 25/03/2015.

L E I N° 8.158, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará. DOE Nº 32.854, DE 25/03/2015.