Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.157, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nacional de Defesa Ecológica e Vigilância Ambiental, localizado no Município de Marabá. DOE Nº. 38.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.156, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Mototaxistas e Motoboys do Município de Xinguara/PA - SINDMOX. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.155, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação S.O.S Vida do Município de Bragança. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.154, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Crêação. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.153, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade Pública para o Estado do Pará, o Museu da Cidade de Alenquer - MCA, localizado no Município de Alenquer, Baixo Amazonas no Estado do Pará. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.152, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação José Pereira de Farias – “Projeto Juquinha”, no Município de Paragominas/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.151, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Ecológico Sustentável Filhos de Pirabas - AFIP. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.150, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Concórdia do Pará - AACSC/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.149, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Pescadores Artesanais da Ilha Santa Maria e Circunvizinhança do Município de Muaná - ASISMAC. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.

L E I N° 8.148, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Abaetetuba. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.