Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.137, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival Folclórico do Distrito de Nova Maracanã, do Município de Faro/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.136, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dra. Ester Mouta. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.135, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social O Bom Samaritano. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.134, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Religioso Umbandista - IRU. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.133, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Capacitação e Desenvolvimento Santa Helena. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.132, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Tailândia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.131, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Movimento Social Renovador de Tucuruí - AMSRT. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.130, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do KM 35 - APRAF, do Município de Vigia de Nazaré. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.129, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Comunitária de Belém - SOBEM. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.

L E I N° 8.128, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Assistencial de Belém - ASBEL. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.