Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 81272015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.127, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Coordenação das Associações Quilombolas do Território de Jambuaçu-Mojú/PA, doravante denominada BAMBAÊ. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81262015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.126, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico Sul Paraense - IDESP. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81252015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.125, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de São Félix do Xingu - ASPODESF. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81242015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.124, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Instituto Hexágono – Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Pesquisas e Implementação de Projetos Sustentáveis da Amazônia do Município de Belém. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81232015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.123, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará,o Club de Xadrez Gambito do Rei. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81222015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.122, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneﬁcente Contra a Fome e a Pobreza do Estado do Pará - ABCFP. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81212015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.121, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto Social Divina Providência do Município de Vigia. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81202015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.120, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e de Desenvolvimento Social. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81192015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.119, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Feirantes do Bairro Greenville - AFEBG. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81182015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.118, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Nativos e Moradores da Ilha de São Miguel - ANMISM, no Município de Santarém/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF