Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 81172015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.117, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará,a Associação Beneficente de Juruti - PROVISÃO, no Município de Juruti/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81162015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.116, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Cachoeira do Arari. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81152015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.115, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mururé - AMU. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81142015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.114, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Tradições Nordestinas - CTN. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81132015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.113, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Cultural Sorriso, organização não governamental do Munícipio de Belém/PA. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81122015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.112, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Desenvolvimento Social e Cultural de Curuçá - ADESC. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81112015	Lei Ordinária	2015	LEI N° 8.111, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Boa Esperança do Vale do Cunarijó - AGRIBEVALCO. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81102015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.110, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Região do Igarapé Suassuí. DOE Nº 32.843, de 10 /03/2015.	↓ PDF
Nº 81092015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.109, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Viva Bragança, no Município de Bragança/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.	↓ PDF
Nº 81082015	Lei Ordinária	2015	L E I N° 8.108, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mães Moradoras do Bairro da Betânia, do Município de Castanhal/PA. DOE Nº 32.843, DE 10/03/2015.	↓ PDF