Banco de Leis & Normas

Concede a título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 7 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável no Estado do Pará. DOAL Nº 1.897, DE 10 À 17/05/2015.

Autoriza a Sua Excia. O Governador do Estado, a ausentar-se do país em missão oficial no período de 13 a 24 de abril de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1° DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a criação no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefônica. DOAL Nº 1847, DE 25/04 À 02/05/2014.

LEI Nº 8.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, com reflexos para o exercício de 2015, e altera dispositivos da Lei nº 7.763, de 12 de dezembro de 2013, e dá outra providências. DOE Nº 32.796 de 30/12/2014.

L E I Nº 8.093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Autoriza a extinção da Companhia Paraense de Turismo - PARATUR, e dá outras providências. DOE Nº 32.797, DE 31/12/2014.

L E I N° 8.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Acrescenta dispositivo na Lei Estadual nº 7.739, de 17 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 32.797, DE 31/12/2014.

L E I Nº 8.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. * Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo DECRETO Nº 1.227, de 13 de fevereiro de 2015, publicado no DOE Nº 32.830, de 19/02/2015. Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. DOE Nº 32.796, DE 30/12/2014.

L E I N° 8.090, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos de Mosqueiro - ASAMOSQ. DOE Nº 32.791, de 18/12/2014.

L E I N° 8.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Aracui - AMPRA. DOE Nº 32.791, de 18/12/2014.