Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana com Participação Popular.

Concede o título de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. José Batista Filho.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará da Frente Parlamentar Municipalista.

Autoriza à Sua Excia. o Governador do Estado, a ausentar-se do País em missão oficial no período de 13 a 22 de junho de 2015.

Altera os dispositivos dos Decretos Legislativos n°s 10/2007, de 19 de setembro de 2007 e 03/2012, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre a estrutura organo-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública do Estado do Pará. DOAL Nº 1.913, DE 31/07 A 07/08/2015.

Autoriza Sua Excia., o Governador do Estado Dr. SIMÃO JATENE, a ausentar-se do País em missão oficial no período de 16 a 28 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE JUNHO DE 2015. Autoriza a Mesa Diretora a filiar, por prazo indeterminado, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, bem como autoriza o repasse de contribuições a esta entidade de representação de classe. DOAL Nº 1.905, DE 05 A 12/06/2015.

Aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude do Estado do Pará. DOAL Nº 1.902, DE 15 À 22/05/15.