Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. Nelson Pereira Medrado, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Maurício Pantoja.

RESOLUÇÃO Nº 11 A 15, DE 2015 *NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÕES COM NUMERAÇÃO DE 11 A 15, CONFORME MEMORANDO Nº 70, DE 13/06/2025 – SEARQ-AL

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Miguel Santana de Castro.

Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a semana de debates sobre a conscientização dos direitos do idoso e o levantamento de propostas eficazes para o enfrentamento de todo tipo de violência.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Sr. Raimundo Apoliano Carvalho.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para. Avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos que os grandes projetos causam nos Municípios do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Padre Nilton Cesar Reis.

Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Padre Silvio da Silva Trindade.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui a Medalha do Mérito pela Vida “Pastor Armando Ribeiro” do Estado do Pará. DOAL Nº 1929 de 20 a 27/11/2015.