29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 222015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA para ocupar o Cargo de Presidente da FAPESPA. |
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| Nº 212015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor RUY MARTINI SANTOS FILHO para ocupar o Cargo de Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará. |
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| Nº 202015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor VITOR MANUEL DE JESUS MATEUS para ocupar o Cargo de Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola. |
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| Nº 192015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE para ocupar o Cargo de Presidente do IMETROPARÁ. |
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| Nº 182015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES para ocupar o Cargo de Presidente do PRODEPA. |
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| Nº 172015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação da Senhora ANA SUELY LEITE SARAIVA para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação HEMOPA. |
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| Nº 162015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor KARIM ASSAD ZAIDAN para ocupar o Cargo de Diretor de Normatização e Fiscalização da ARCON. |
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| Nº 162015 | Resoluções | 2015 | RESOLUÇÃO Nº 16 - MD/AL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui a Medalha do Mérito pela Vida “Pastor Armando Ribeiro” do Estado do Pará.
DOAL Nº 1.929, de 20 a 27/11/2015. |
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| Nº 152015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor JOSÉ SANTOS CROELHAS para ocupar o Cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tarifário da ARCON. |
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| Nº 142015 | Decreto Legislativo | 2015 | Aprova a indicação do Senhor Andrei Gustavo Leite Viana de Castro para ocupar o Cargo de Diretor Geral da ARCON. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
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Funcional
Regime Jurídico Único
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
