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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 222015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA para ocupar o Cargo de Presidente da FAPESPA.
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Nº 212015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor RUY MARTINI SANTOS FILHO para ocupar o Cargo de Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará.
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Nº 202015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor VITOR MANUEL DE JESUS MATEUS para ocupar o Cargo de Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola.
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Nº 192015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE para ocupar o Cargo de Presidente do IMETROPARÁ.
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Nº 182015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES para ocupar o Cargo de Presidente do PRODEPA.
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Nº 172015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação da Senhora ANA SUELY LEITE SARAIVA para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação HEMOPA.
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Nº 162015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor KARIM ASSAD ZAIDAN para ocupar o Cargo de Diretor de Normatização e Fiscalização da ARCON.
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Nº 162015 Resoluções 2015
RESOLUÇÃO Nº 16 - MD/AL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui a Medalha do Mérito pela Vida “Pastor Armando Ribeiro” do Estado do Pará. DOAL Nº 1.929, de 20 a 27/11/2015.
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Nº 152015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor JOSÉ SANTOS CROELHAS para ocupar o Cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tarifário da ARCON.
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Nº 142015 Decreto Legislativo 2015
Aprova a indicação do Senhor Andrei Gustavo Leite Viana de Castro para ocupar o Cargo de Diretor Geral da ARCON.
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