Banco de Leis & Normas

LEI N° 8.070, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Companhia Panada de Teatro. DOE Nº 32.765, DE 11/11/2014.

LEI N° 8.069, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social Club dos Taxistas e Simpatizantes do Município de São Miguel do Guamá. DOE Nº 32.765, DE 11/11/2014.

LEI Nº 8.068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, que dispõe sobre a reestruturação da Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”. DOE Nº 32.762, DE 06/11/2014.

L E I Nº 8.067, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.829, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DOE Nº 32.745, de 01910/2014.

L E I N° 8.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Condeixa, Município de Salvaterra/PA. DOE Nº 32.739, de 01/10/2014.

L E I N° 8.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Moradores Educar e Ajudar. DOE Nº 32.739, de 01/10/2014.

L E I N° 8.064, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares dos Assentamentos de São João do Araguaia e Região/PA, localizada no Município de São João do Araguaia. DOE Nº 32.739, de 01/10/2014.

L E I N° 8.063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Reconhece o “Festival do Caranguejo de São Caetano de Odivelas” como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.739, de 01/10/2014.

L E I N° 8.062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Encontro das Águas dos Rios Tapajós e Amazonas. DOE Nº 32.739, de 01/10/2014.

LEI Nº 8.061, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores nos Setores da Aquicultura da Pesca Artesanal, da Agricultura Familiar, Educação Ambiental e Sustentável. DOE Nº 32.748, DE 15/10/2014.